Ministério
Público Federal no RN protocolou denúncia contra o
empresário Flávio Gurgel Rocha pela prática dos crimes de coação no curso do
processo, calúnia e injúria.
Os
crimes teriam sido praticados contra a procuradora regional do Trabalho Ileana
Neiva Mousinho, no exercício da função.
Ileana
Neiva e outros 9 procuradores do Trabalho ajuizaram ação civil
pública contra a empresa Guararapes Confecções S/A, da qual Flávio Rocha é
vice-presidente.
Flávio Rocha informou ao G1 que ainda não foi notificado e, portanto, não vai comentar sobre o assunto.
Segundo
nota enviada pela MPF, em 17 de setembro, no perfil que possui no Facebook, que
tem mais de 24 mil seguidores, o empresário postou uma carta dirigida à
procuradora a quem acusou ser autora de sistemática perseguição veiculada por
denúncias infundadas à Delegacia do Trabalho, animadas exclusivamente por
sentimento de ódio e para favorecer seus concorrentes.
Segundo
afirma o MPF, utilizando outras redes sociais, o empresário chamou Ilena Neiva
de “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”, chegou ainda a
sugerir a retirada da procuradora.
“A
proposta é simples. Tirem a Dra. Ilena Mousinho de nossa vida e nós vamos
transformar o RN”, propagou Flávio Rocha. Ainda de acordo com o MPF, nas
mensagens, Rocha sugeriu que as condutas da procuradora visam beneficiar os
supostos concorrentes da Guararapes, já que tais exigências não estariam sendo
feitas às demais empresas.
“Mais
uma vez, Flávio Gurgel Rocha atribuiu à procuradora regional do Trabalho ser
autora de comportamento típico de natureza penal, consistindo além de crimes de
abuso de autoridade, previstos expressamente na Lei nº 4898/1965, no crime de
prevaricação, previsto no art. 319 do Código Pena”, destaca a denúncia do
Ministério Público Federal.
O
crime de prevaricação consiste em deixar de praticar, indevidamente, ato de
ofício, ou praticá-lo contra a disposição expressa em lei, para satisfazer
interesse ou sentimento pessoal.
