Com
a presença de agentes comunitários nas galerias da Câmara, os deputados
federais concluíram na terça-feira (12) a votação do projeto de lei que
regulamenta as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às
endemias.
O
texto dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde
e do agente de combate às endemias, amplia o grau de formação profissional, e
estabelece as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos
de aprimoramento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias.
Na
votação desta noite, os deputados aprovaram integralmente oito emendas
apresentadas pelos senadores ao texto, que já havia sido aprovado pela Câmara.
Como a matéria já foi aprovada pelas duas casas legislativas, ela segue para
sanção presidencial.
Na
justificativa, o autor da proposta, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE),
argumenta que a regulamentação dessas atividades tem um papel significativo
para o bom funcionamento dessas atividades. - Agencia Brasil.
