A
ação prevê a agilização dos processos para concessão de licenças e outorgas que
irão permitir a liberação de financiamento para os micro, pequenos e médios
produtores rurais.
As
medidas tomadas já estão em vigor e vão reduzir, por exemplo, o prazo para
liberação das licenças ambientais para apenas três dias e das outorgas para
perfuração de poços e uso da água para uma semana.
