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domingo, 5 de março de 2017

Esse tal foro privilegiado parece uma piada


“Foro privilegiado” – a expressão nem é o nome oficial da regra segundo a qual julgamentos de determinadas autoridades devem ser realizados não na primeira instância, como o dos demais cidadãos, e sim por Tribunais de Justiça ou tribunais superiores.

Tecnicamente, fala-se em “prerrogativa de foro”.

Mas o termo ganhou força a ponto de ser usado até mesmo pelos próprios detentores dessa prerrogativa, isso quando eles não usam um palavreado bem mais colorido, como fez o senador Romero Jucá, reagindo a sugestões de ministros do STF sobre uma possível revisão da lista de autoridades com esse direito:

-- “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”.

O negócio precisa ser revisto mesmo!
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