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quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Prefeitura de Carnaubais ganha ação e assegura acréscimo de royalties de petróleo junto a ANP


Prefeito Junior Benevides comemora mais essa conquista. 
A prefeitura Municipal de Carnaubais saiu vitoriosa na ação impetrada contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para assegurar o recebimento integral dos royalties do petróleo e gás natural, montante substancialmente vultoso.

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região acolheu os argumentos dos advogados e julgou procedente o recurso de apelação apresentado pela municipalidade.

Essa vitória representa um avanço para Carnaubais. Não vamos adiantar valores, pois estamos aguardando a publicação do acórdão. 
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