Os
partidos que pretendem lançar candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a
vereador nas Eleições Municipais de 2016 podem realizar, a partir do dia 20 de
julho (terça-feira) até o dia 5 de agosto, convenções partidárias para a
definição dos concorrentes.
A
regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário
Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº
23.455/2015.
