O
prefeito Hélio de Guamaré e Kerginaldo Pinto de Macau receberam o presidente
Associação ABRAMT Ernane Bilotte Primaggi, prefeito do município de São
Sebastião, no interior de São Paulo, que é presidente da Abramt.
O
presidente veio acompanhado de mais dez chefes de executivos municipais de
estados produtores de petróleo, como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo,
Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia.
A
comitiva cumpriu agenda de visita às instalações do polo da Petrobras em
Guamaré, onde foram muito bem recepcionados por funcionários da estatal.
Entre
os assuntos em pauta, explanou-se da necessidade de se cassar as liminares
judiciais, que autoriza municípios, que não produzem petróleo, ou mesmo
derivados, a receberem repasse dos royalties.
O
assessor jurídico da Abramt, Edson Neves, ressaltou que de 35 liminares, 16
foram cassadas, diminuindo para 19, que ainda estão, indevidamente, recebendo
os repasses, porém, os processos de cassações para derrubar todas as liminares
continuam.
Fizeram
parte da prefeitura de Guamaré além do prefeito Hélio, o procurador Dr. Evandro
Borges, secretários: Iravane Galvão (Meio Ambiente), João Batista (Segurança),
Mário (Industria e Capacitação), Jeffson Soares (Planejamento), Felinto Teixeira (Assessor do Gabiente Civil)
e a imprensa local.
